Olá!
Esta é a segunda edição
do Juventude em Pauta, que traz um apanhado de
informações sobre Juventude e Políticas Públicas.
Notícias curtas sobre o que vem sendo pauta sobre a temática dentro
do Executivo, Legislativo, Judiciário, sociedade civil e
universidades.
Nesta edição, você poderá acompanhar o
andamento das propostas na área de juventude junto aos poderes, bem
como se informar sobre eventos e realizações em diferentes pontos do
Brasil.
Então, esperamos que este informativo possa ser útil no
seu trabalho. Boa leitura! |
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Lei estabelece 2006 como Ano da
Juventude
Com a assinatura da Lei nº
11.332 pelo Presidente da República e publicação no
Diário Oficial da União no dia 26 de julho, o ano de 2006 foi
instituído como Ano da Juventude. As
iniciativas que contemplarão os jovens são: o ingresso ao
primeiro emprego, ao Ensino Superior, acesso aos bens
culturais e à iniciativa científica e tecnológica. O Ano da
Juventude terá como objetivo fazer com que o jovem reconheça
sua própria história, além de incentivá-lo a engajar-se cada
vez mais na vida do Estado brasileiro, nas discussões e
decisões, de forma atuante e protagonista. De acordo com a
Lei, caberá ao Poder Público a responsabilidade de promover a
divulgação do Ano, por meio de programas e atividades que
favoreçam e estimulem a igualdade, a justiça e a segurança
para a juventude.
Conselho Nacional de Juventude se posiciona sobre
Campanha da MTV
O Conselho Nacional de Juventude
anuncia-se preocupado com a peça publicitária produzida pela
MTV em Campanha intitulada “Ovos e tomates”. Segundo o
Conselho, a peça condena a priori o processo
eleitoral, sem indagar sobre qual é a predisposição de jovens
para votar e para participar. E ainda, o Conselho argumenta
que os veículos midiáticos devem permitir a construção de
agendas e espaços para a pluralidade do pensamento jovem. A
nota do Conjuve à imprensa pode ser conferida no endereço: http://www.acaoeducativa.org.br
1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e
Tecnológica é adiada para novembro
A 1ª
Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica,
que estava prevista para acontecer entre os dias 15 e 18 de
agosto, foi adiada para o período de 5 a 8 de novembro.
Organizado pela Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica (Setec), o evento será realizado no Centro de
Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, e terá como tema a
“Educação profissional como estratégia para o
desenvolvimento e a inclusão social”.
Inscrições para o ProJovem em regiões
metropolitanas vão até 30 de setembro
As primeiras
turmas do ProJovem para regiões metropolitanas com mais de 200
mil habitantes receberão inscrições até 30 de setembro pelo
telefone 0800 642 7777, de segunda a segunda, das 7 às 23
horas.
O ProJovem começou a ser implementado em julho de
2005, com o objetivo de elevar a escolaridade e garantir a
qualificação profissional de jovens que vivem em situação de
vulnerabilidade social. Os jovens alunos também desenvolvem
ações comunitárias e recebem um incentivo mensal de R$
100.
O ProJovem foi implantado em todas as capitais
brasileiras e atualmente se expande para 31 cidades
metropolitanas. São elas: Guarulhos (SP), Osasco (SP), Santo
André (SP), Mauá (SP), Diadema (SP), Carapicuíba (SP), Mogi
das Cruzes (SP), Itaquaquecetuba (SP), Suzano (SP), Embu (SP),
Nova Iguaçu (RJ), São Gonçalo (RJ), Duque de Caxias (RJ),
Niterói (RJ), São João do Meriti (RJ), Magé (RJ), Contagem
(MG), Betim (MG), Ribeirão das Neves (MG), Vila Velha (ES),
Cariacica (ES), Serra (ES), Aparecida de Goiânia (GO),
Paulista (PE), Caucaia (CE), Ananindeua (PA), Canoas (RS),
Novo Hamburgo (RS), Gravataí (RS), Viamão (RS), São José dos
Pinhais (PR). | |
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PL 4530/2004 - Projeto de Lei Plano
Nacional de Juventude
No dia 3 de agosto, houve o
cancelamento sem aviso prévio da reunião da Comissão Especial
para discussão e votação do substitutivo do relator Dep.
Reginaldo Lopes. A expectativa é de que se inicie a discussão
do relatório final no próximo esforço concentrado previsto
para ocorrer nos dias 4, 5 e 6 de setembro.
PEC 138/2003 – Proposta de Emenda à
Constituição para a Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais
e Culturais da Juventude
A Proposta de Emenda
Constitucional 138/2003, que dispõe sobre a proteção dos
direitos econômicos, sociais e culturais da juventude, espera
a desobstrução da pauta do plenário trancada por 20 Medidas
Provisórias e cinco projetos de urgência constitucional para
ser incluída na pauta de votação. O texto foi aprovado em 23
de novembro de 2005 pela Comissão Especial destinada a
apreciar a matéria, com o parecer produzido pela relatora,
Dep. Alice Portugal (PcdoB/BA), favorável à matéria com
complementação de voto. A expectativa é que haja um acordo
entre líderes para que outras proposições entrem em pauta, na
última semana de agosto.
FUNDEB
Após ser aprovado
no Plenário do Senado em julho, o Fundeb voltou a tramitar na
Câmara dos Deputados e foi apreciado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. Atualmente, aguarda a
constituição de uma Comissão Especial para emissão de parecer,
para seguir, posteriormente, para a plenária.
PLC 137/2005
O ano de
2006 foi instituído como Ano da Juventude com a assinatura da
Lei nº 11.332 pelo Presidente da República.
PL 7200/2006 – Projeto de Lei de
Reforma Universitária
Foram aprovados diversos
requerimentos pela Comissão Especial no dia 2 de agosto para
realização de audiências públicas sobre as propostas de
mudança no Ensino Superior.
Na última semana, foi enviada a Mensagem
722/2006 do Poder Executivo à Câmara retirando o caráter
urgente da proposta pedido ao projeto em questão.
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Edital seleciona projetos de inserção
de jovens no mercado de trabalho formal
A Cordaid,
por meio da Ciclo Assessoria para o Desenvolvimento, abriu
inscrições para edital público de seleção de propostas para
apoio financeiro a projetos que versam sobre “Jovens nas
cidades, oportunidades de trabalho e de geração de renda”. A
chamada pretende alcançar organizações da sociedade civil
atuantes nas regiões metropolitanas de Fortaleza (CE), Recife
(PE) e Salvador (BA). As propostas serão recebidas até o dia
15 de setembro. O edital encontra-se no portal www.ciclo.org.br.
Ação Educativa prorroga prazo para
envio de imagens da Educação e Juventude no
Brasil
Foi prorrogado para 31 de setembro o prazo
de envio das imagens que participarão da seleção para compor o
calendário institucional impresso e uma exposição fotográfica
coletiva da Ação Educativa, totalizando 24 imagens relativas à
situação da educação e da juventude no Brasil. Essa iniciativa
busca, posteriormente, formar um banco imagético com as
imagens recebidas durante toda a seleção. Maiores informações
na página www.acaoeducativa.org.br/imagem.
II Simpósio Internacional sobre a
Juventude Brasileira
Com o objetivo de discutir
experiências, intervenções e políticas públicas para a
juventude, o II Simpósio Internacional sobre Juventude
Brasileira acontecerá entre os dias 8 e 11 de novembro na
PUC/RS. Para saber mais, acesse a página http://www.pucrs.br/eventos/jubra2/.
Um milhão de histórias de
jovens
Reunir histórias de vida de jovens
brasileiros, remontando experiências e construindo retratos
históricos a partir das vivências e do olhar particular dos
próprios jovens. Essa é a idéia que move o projeto Um
milhão de histórias de jovens, realizado pelo Museu da
Pessoa e pela Aracati Agência de Mobilização Social, em
parceria com 12 organizações não-governamentais e com a
Fundação Kellogg. A primeira etapa do movimento é a Conte
a sua história, que vai mobilizar jovens para o registro
e divulgação de suas histórias através de uma articulação em
rede. A expectativa é que o movimento fomente discussões e
seja referência de pesquisa para pensar a juventude. Nos dias
2, 3, 4 e 5 de setembro, os jovens multiplicadores do
movimento receberão formação na metodologia de círculos de
histórias na cidade de Fortaleza e devem iniciar o processo de
coleta de histórias a partir desse encontro.
FEMOJ/AM realizará
seminário
O Fórum Estadual de Movimentos e
Organizações de Juventude do Amazonas (FEMOJ/AM) está
articulando a realização do Seminário “Políticas Públicas e
Organização Juvenil”, em Manaus. A idéia é debater as
principais bandeiras e necessidades da juventude no Amazonas,
além de compreender como está a organização juvenil no estado,
de que forma age para transformar sua realidade e reivindicar
suas bandeiras de luta.
Voto não tem preço, tem
conseqüência
Uma articulação de redes e
organizações não-governamentais (ABONG Nordeste1, Rede de
Jovens do Nordeste, Equip, Rede de Educadores dos Movimentos
Populares do Nordeste e Rede Sou de Atitude) está integrada na
campanha Voto não tem preço, tem
conseqüência, que objetiva a conscientização do voto
entre os jovens. Na Bahia, a campanha realizará um debate
eleitoral entre os candidatos ao Legislativo, procurando
pautar a discussão em torno das propostas políticas para a
juventude. Foram contatados candidatos de diferentes partidos
e grupos ideológicos, procurando oferecer um leque de
propostas políticas e respeitar as diferenças. O evento
acontecerá no dia 13 de setembro, das 14 às 17h, no Auditório
do Liceu de Artes e Ofícios (Rua do Saldanha, Praça da Sé
/Salvador).
Juventude brasileira e
democracia
O Instituto Brasileiro de Análises
Sociais e Econômicas – Ibase - e Instituto Pólis publicaram
conjuntamente a pesquisa Juventude Brasileira e
Democracia, que revela uma série de propostas de
políticas públicas para a juventude. O documento revela as
principais preocupações dos jovens nas áreas de educação,
cultura, participação e trabalho, além de recados para os
candidatos à presidência. O material foi entregue aos
presidenciáveis, membros do Congresso Nacional e
administradores públicos de todo o país. O texto está
disponível para download no endereço: http://www.ibase.br.
IJC realiza Festival da
Juventude
O Instituto de Juventude Contemporânea
(IJC) realizará nos dias 7, 8, 9 e 10 de setembro o
Festival da Juventude - Cultura, Participação e
Política, em parceria com a Prefeitura Municipal de
Quixadá, no Sertão Central. O evento tem o intuito de
impulsionar e dar visibilidade aos movimentos juvenis;
valorizar a produção artística e cultural do local; criar
espaço de intercâmbio entre jovens de várias cidades e
oportunizar espaços de formação, interligando o setor social
com o cultural. O Festival da Juventude tem a
pretensão de reunir jovens, educadores, pessoas da
própria cidade de Quixadá e de todo o Brasil. A programação
contém oficinas, mesas redondas, estandes de exposição,
trilhas ecológicas e shows nas principais praças da cidade. O
IJC oferecerá um espaço para os participantes ficarem alojados
na cidade. As escolas municipais serão cedidas para o banho e
para a dormida. Inscrições: www.festivaldajuventude.org.br.
Fonte:
IJC (www.ijc.org.br)
VI Colóquio Internacional de Direitos
Humanos
O VI Colóquio Internacional de Direitos
Humanos - “Fortalecendo os Direitos Humanos no Sul” - será
realizado em São Paulo entre os dias 11 e 17 de novembro de
2006. O colóquio é um curso cujo objetivo primordial é
capacitar jovens ativistas de direitos humanos, buscando
contribuir na construção de novas redes de cooperação entre
ONGs, acadêmicos e a Organização das Nações Unidas (ONU). As
inscrições poderão ser feitas on-line e off-line
(download para impressão e envio por fax ou e-mail),
a partir do site www.conectas.org/coloquio.
Todos os pedidos serão avaliados por um comitê de seleção
independente. O prazo final para recebimento das inscrições
completas é o dia 3 de setembro de 2006 e o resultado do
processo de seleção estará disponível no site a partir do dia
18 de setembro. Para mais informações, entre em contato
através do e-mail: coloquio@conectas.org.
O Colóquio é organizado pela Conectas Direitos Humanos e pela
SUR - Rede Universitária de Direitos Humanos, com o apoio da
Fundação Ford, da Fundação das Nações Unidas, do PNUD -
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -, dentre
outros.
Fonte: GIFE (www.gife.org.br) | |
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Pesquisadores discutem
representação e participação política no
Brasil
Pesquisadores brasileiros e estrangeiros
participam do Seminário Internacional Representação e
Participação Política no Brasil, que será realizado
na UFMG e na Escola do Legislativo, nos dias 31 de agosto e 1°
de setembro, em Belo Horizonte. Entre os principais temas do
encontro está o resultado de recente pesquisa (realizada no
segundo semestre de 2005 pelo Centro de Estudos Legislativos
da UFMG, quando uma equipe de 13 pesquisadores entrevistou 134
dos 513 deputados federais) sobre a percepção dos deputados
federais brasileiros a respeito da democracia brasileira, da
relação com seu partido, da avaliação do seu papel como
representante e sua trajetória política.
Estão confirmadas
as presenças de pesquisadores e estudiosos da UFMG, do
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
(Iuperj), da Universidade Veracruzana (México) e da
Universidade de Salamanca (Espanha). Na ocasião, será lançado
o livro Reforma Política no Brasil, organizado pelos
professores Leonardo Avritzer e Fátima Anastasia, ambos do
Departamento de Ciência Política da UFMG, e publicado pela
Editora UFMG em parceria com o Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento (PNUD).
II Simpósio
Internacional sobre a Juventude Brasileira
Com o
objetivo de discutir experiências, intervenções e políticas
públicas para a juventude, o II Simpósio Internacional sobre
Juventude Brasileira acontecerá entre os dias 8 e 11 de
novembro na PUC/RS. Mais informações: http://www.pucrs.br/eventos/jubra2/. | |
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